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Flashcard FC104662

Por que indígenas integrados à comunhão nacional não são tutelados?

Direitos de Igualdade Racial

CEBRASPE (CESPE)

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Lei nº 6.001/1973 - Estatuto do Índio, responda:

Por que indígenas integrados à comunhão nacional não são tutelados?
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Resposta

Porque a tutela incide sobre os não integrados, os integrados têm reconhecimento de direitos coletivos e não estão sob regime tutelar.






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