Flashcard FC105658
Quais são as condições em que uma pessoa física pode obter o Certificado de Licença de Funcionamento para atuar com produtos químicos?
Lei nº 10.357/2001 e Portaria MJSP 240/2019 Controle e fiscalização de produtos químicos
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quais são as condições em que uma pessoa física pode obter o Certificado de Licença de Funcionamento para atuar com produtos químicos?
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Resposta
O Certificado de Licença de Funcionamento pode ser concedido a pessoas físicas que atuem de maneira excepcional nas áreas de produção rural ou pesquisa científica.Um exemplo de situação em que uma pessoa física pode obter esse certificado é um pesquisador que está conduzindo um estudo sobre um novo pesticida para uso agrícola. Esse profissional deve seguir as regulamentações e conseguir a licença para manusear e utilizar produtos químicos controlados de forma segura, garantindo que sua pesquisa não comprometa a segurança pública ou o meio ambiente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/102240
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