Flashcard FC105660
Qual é a importância da comunicação formal com antecedência na destruição de produtos químicos controlados conforme as diretrizes estabelecidas?
Lei nº 10.357/2001 e Portaria MJSP 240/2019 Controle e fiscalização de produtos químicos
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual é a importância da comunicação formal com antecedência na destruição de produtos químicos controlados conforme as diretrizes estabelecidas?
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Resposta
A comunicação formal com antecedência é fundamental para garantir transparência, segurança e preparação das autoridades para o acompanhamento do processo.Um exemplo prático: ao descartar resíduos perigosos de uma indústria, a empresa deve notificar a vigilância sanitária com pelo menos 30 dias de antecedência, informando o local e o método de descarte. Isso permite que a vigilância esteja presente para assegurar que o processo respeite as normas de segurança e proteção ambiental.
Exemplo:
Se uma empresa planeja descartar solventes químicos, ela deve enviar uma notificação como esta:
"Comunicamos que, no dia 15 de julho, realizaremos a destruição de solventes químicos em nossas instalações, seguindo todos os protocolos e com a presença da regulamentação ambiental."
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/102242
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