Flashcard FC105663
Qual é a responsabilidade principal do Departamento de Polícia Federal em relação ao controle de produtos químicos que podem ser usados na produção de substâncias que causam depend
Lei nº 10.357/2001 e Portaria MJSP 240/2019 Controle e fiscalização de produtos químicos
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Qual é a responsabilidade principal do Departamento de Polícia Federal em relação ao controle de produtos químicos que podem ser usados na produção de substâncias que causam dependência?
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Resposta
O Departamento de Polícia Federal é responsável pelo controle e fiscalização de produtos químicos que podem ser utilizados na elaboração de substâncias que causam dependência.Por exemplo, considere uma empresa que vende solventes químicos. Esses solventes podem ser usados em atividades ilícitas como a fabricação de drogas. A fiscalização para garantir que essa empresa cumpra as normas é feita pelo DPF, sem envolvimento de outras instituições, garantindo que esses produtos não sejam desviados para fins ilegais.
Veja como foi cobrado:
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