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Flashcard FC105665

Qual é o principal objetivo da Convenção sobre Armas Químicas celebrada em 1993?

Lei nº 10.357/2001 e Portaria MJSP 240/2019 Controle e fiscalização de produtos químicos

CEBRASPE (CESPE) · 2014

De acordo com o assunto Segurança Pública e Legislação Policial: Lei nº 10.357/2001 e Portaria MJSP 240/2019 Controle e fiscalização de produtos químicos, responda:

Qual é o principal objetivo da Convenção sobre Armas Químicas celebrada em 1993?
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Resposta

O principal objetivo da Convenção sobre Armas Químicas é a proibição total do desenvolvimento, produção, estocagem e uso de armas químicas, além da destruição das que já existem.
Por exemplo, imagine um tratado internacional que tem como meta eliminar completamente o uso de minas terrestres. Nesse caso, todos os países signatários se comprometeriam não apenas a reduzir o uso das minas, mas a destruí-las e a não fabricar mais nenhuma, garantindo assim a proteção das populações civis e o desminagem dos territórios afetados.




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