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Flashcard FC106266

Quais são os critérios que determinam a inclusão de Entidades de Propósito Específico (EPE) nas demonstrações contábeis consolidadas?

Demonstrações Contábeis

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Contabilidade Geral: Demonstrações Contábeis, responda:

Quais são os critérios que determinam a inclusão de Entidades de Propósito Específico (EPE) nas demonstrações contábeis consolidadas?
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Resposta

A inclusão das EPE nas demonstrações consolidadas depende da existência de controle sobre suas atividades pela empresa consolidante, e não apenas da relevância no grupo econômico. Além disso, as EPE devem ser avaliadas pelo método de equivalência patrimonial.
Um exemplo prático é o caso de uma empresa que controla uma fundação educativa. Se a empresa exerce controle sobre as operações e decisões da fundação, demonstrando que suas atividades estão alinhadas aos interesses da empresa-mãe, a fundação deve ser incluída nas demonstrações consolidadas. Se, por outro lado, a empresa não tiver controle, mas a fundação for relevante no contexto do grupo, ela não poderá ser consolidada.




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