Flashcard FC106392
Quando um órgão da administração pública realiza um pagamento a uma pessoa jurídica, quais tributos podem ser retidos na fonte?
Passivo Exigível
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quando um órgão da administração pública realiza um pagamento a uma pessoa jurídica, quais tributos podem ser retidos na fonte?
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Resposta
O órgão pode reter na fonte o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), entre outros tributos.Por exemplo, se uma empresa prestadora de serviços recebe R$ 10.000,00 de um órgão público, e considerando uma alíquota de 15% para o IRPJ e 9% para a CSLL, os tributos retidos seriam:
IRPJ = R$ 10.000,00 × 15% = R$ 1.500,00
CSLL = R$ 10.000,00 × 9% = R$ 900,00
Valor total retido = R$ 1.500,00 + R$ 900,00 = R$ 2.400,00
Veja como foi cobrado:
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