Flashcard FC106461
Por que o ágio na emissão de ações e a alienação de partes beneficiárias constituem reservas de capital, enquanto os incentivos fiscais não?
Patrimônio Líquido
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Por que o ágio na emissão de ações e a alienação de partes beneficiárias constituem reservas de capital, enquanto os incentivos fiscais não?
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Resposta
O ágio na emissão de ações e a alienação de partes beneficiárias geram reservas de capital porque refletem contribuições dos acionistas que aumentam o patrimônio líquido da empresa. Já os incentivos fiscais impactam o lucro contábil e podem ser transferidos para reservas de lucros, mas não geram diretamente reservas de capital.Exemplo: Suponha que uma empresa emita ações com um valor de emissão superior ao valor nominal, resultando em um ágio de emissão de R$ 10.000. Esse valor é registrado como uma reserva de capital. Por outro lado, se essa mesma empresa recebe R$ 5.000 em incentivos fiscais, esse valor irá aumentar o lucro do exercício, mas não será registrado como reserva de capital. A empresa pode optar por alocar esse valor em uma reserva de lucros, mas não como uma reserva de capital.
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