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Flashcard FC106609

Quais são as condições necessárias para a distribuição de dividendos em uma empresa?

Outros Temas de Contabilidade Geral

CEBRASPE (CESPE) · 2020

De acordo com o assunto Contabilidade Geral: Outros Temas de Contabilidade Geral, responda:

Quais são as condições necessárias para a distribuição de dividendos em uma empresa?
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Resposta

A distribuição de dividendos requer a existência de lucros acumulados ou do lucro líquido do exercício, conforme a legislação pertinente. É fundamental que a empresa tenha gerado efetivamente esses lucros.
Exemplo: Suponha que uma empresa tenha um patrimônio líquido positivo, mas em um determinado exercício, ela registrou um lucro líquido de R$ 0, e lucros acumulados de R$ 50.000. Mesmo com um patrimônio líquido positivo, a empresa só pode distribuir dividendos se houver lucros a distribuir. Portanto, o lucro líquido e os lucros acumulados são imprescindíveis para a liberação de qualquer dividendos.




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