Flashcard FC131256
A autonomia do contratado é eliminada pela fiscalização da administração pública?
Administração de Materiais no Setor Público
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A autonomia do contratado é eliminada pela fiscalização da administração pública?
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Resposta
Não, a autonomia do contratado não é eliminada.Mesmo com o controle e a fiscalização exercidos pela administração, o contratado mantém a autonomia na execução do contrato e é responsável pelos aspectos técnicos e econômicos, bem como pelos encargos decorrentes da execução.
Exemplo: Imagine uma empresa contratada para prestar serviços de limpeza em uma instituição pública. Embora a administração fiscalize o cumprimento do contrato, a empresa organiza seus métodos, gerencia seus recursos e responde pelos custos trabalhistas e eventuais danos decorrentes do serviço prestado, sem que tais responsabilidades sejam transferidas à administração.
Veja como foi cobrado:
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