Qual é a principal responsabilidade do gestor em relação à garantia contratual durante a execução do contrato?

Resposta

O gestor deve zelar pela manutenção da vigência e pela proporcionalidade da garantia contratual em relação ao objeto do contrato.

Exemplo: Imagine um contrato para a prestação de serviços de manutenção de uma frota de veículos públicos. O gestor deve, periodicamente, confirmar que a garantia – seja em forma de caução ou seguro-garantia – permanece ativa e que seu valor é adequado para cobrir eventuais falhas na prestação dos serviços, assegurando assim a proteção dos interesses da administração pública.