Flashcard FC137189
No contexto jurídico, os verbos instituir e estatuir têm sentido equivalente?
Semântica
CEBRASPE (CESPE) · 2021
No contexto jurídico, os verbos instituir e estatuir têm sentido equivalente?
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Resposta
Sim, no contexto jurídico os verbos têm sentido equivalente, ambos indicam estabelecer algo por meio de ato normativo.• Instituir: criar, instaurar ou dar início a norma, programa ou órgão por ato oficial.
• Estatuir: estabelecer ou determinar por meio de norma, lei ou estatuto, com ênfase na imposição normativa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/115031
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