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Flashcard FC138506

Por que o método UEPS é proibido pela legislação tributária brasileira na avaliação de estoques?

Gestão de Estoques

CEBRASPE (CESPE) · 2010

De acordo com o assunto Administração de Recursos Materiais: Gestão de Estoques, responda:

Por que o método UEPS é proibido pela legislação tributária brasileira na avaliação de estoques?
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Resposta

O método UEPS é proibido porque reconhece primeiro os custos mais recentes, geralmente mais altos em períodos de inflação, o que resulta em um lucro líquido menor e reduz a base de cálculo dos impostos, ocasionando uma menor tributação.

O método UEPS (Último a Entrar, Primeiro a Sair) considera que os últimos produtos adquiridos são os primeiros a serem vendidos. Isso faz com que, em momentos de inflação, o custo da mercadoria vendida seja alto, diminuindo o lucro e, consequentemente, a base tributável. Por isso, a legislação brasileira não permite seu uso para evitar que empresas reduzam artificialmente o imposto devido. Em contrapartida, o método PEPS (Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair) é recomendado por refletir melhor o custo histórico dos estoques, promovendo maior clareza fiscal.

Exemplo:
Imagine uma empresa que compra 100 unidades de um produto por R$ 10 cada e, logo após, compra mais 100 unidades por R$ 15 cada. Se a venda ocorre de 150 unidades, pelo método UEPS, as 100 últimas unidades compradas a R$ 15 são vendidas primeiro, aumentando o custo da mercadoria vendida e reduzindo o lucro.

Assim, o cálculo do custo seria:

\(150 \times 15 = 2.250\) (para as 100 unidades mais caras)
Mais
\(50 \times 10 = 500\) (para as 50 unidades restantes)

Total do custo da mercadoria vendida = R$ 2.750

Com esse custo alto, o lucro e os impostos diminuem. Por isso, a legislação brasileira não aceita o UEPS para avaliação fiscal dos estoques.




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