Qual a diferença entre cessão e alienação de bens patrimoniais na administração pública?

Resposta

A cessão implica transferência de posse temporária de um bem patrimonial entre órgãos públicos, sem mudança da propriedade.

A alienação é a transferência definitiva da propriedade do bem, por meio de venda, doação ou permuta.

Exemplo: Um órgão público pode ceder temporariamente um veículo para uso de outro órgão, mantendo a propriedade do bem. Já ao vender esse veículo para um terceiro, ocorre alienação, quando o comprador passa a ser o proprietário do veículo.