Qual é o critério principal para dispensar o tombamento de um bem na gestão patrimonial pública?

Resposta

O critério principal é que o custo de controlar o bem seja superior ao risco de sua perda ou ao valor do próprio bem, justificando a dispensa do tombamento para garantir eficiência na administração.

Isso ocorre porque a gestão patrimonial deve buscar o equilíbrio entre controle e eficiência, evitando a burocratização desnecessária. Quando o custo operacional de controle ultrapassa o valor do item, manter procedimentos rigorosos como o tombamento torna-se ineficiente e contraprodutivo.

Exemplo: Em um órgão público, canetas e lápis, que têm baixo valor e alta rotatividade, podem ser distribuídos aos servidores sem tombamento, visto que o custo para registrar e controlar esses itens seria maior que o próprio valor dos materiais, simplificando o processo sem prejuízo para a gestão.