Flashcard FC138868
Quando é necessário instaurar sindicância patrimonial diante do extravio de materiais no setor público?
Administração Patrimonial
CEBRASPE (CESPE) · 2010
Quando é necessário instaurar sindicância patrimonial diante do extravio de materiais no setor público?
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Resposta
A sindicância patrimonial deve ser instaurada apenas quando o extravio envolver materiais de valor econômico significativo ou irregularidades graves, não sendo necessária para materiais de pequeno valor econômico. Isso evita o desperdício de recursos públicos com investigações desproporcionais à importância do item extraviado. Exemplo: Se um órgão público perde um equipamento eletrônico de elevado custo, como um computador, deve-se instaurar sindicância para apurar o ocorrido por se tratar de material de valor relevante. Porém, se o extravio for de itens de escritório baratos, como clipes de papel ou lápis, a sindicância não é necessária, pois o custo de investigação superaria o valor do bem perdido.Veja como foi cobrado:
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