Flashcard FC138869
Qual o critério correto para a indenização de materiais importados em relação ao valor aplicado para o ressarcimento?
Administração Patrimonial
CEBRASPE (CESPE) · 2010
Qual o critério correto para a indenização de materiais importados em relação ao valor aplicado para o ressarcimento?
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Resposta
A indenização de materiais de procedência estrangeira deve ser calculada com base no valor de reposição, ou seja, o custo atual de aquisição ajustado conforme o câmbio da data da indenização, e não no custo histórico. O valor de reposição reflete o preço vigente de mercado, garantindo que o ressarcimento seja justo e condizente com a realidade econômica no momento da indenização. Por exemplo, imagine que um órgão público precise indenizar um equipamento eletrônico importado adquirido há cinco anos por US$ 1.000. Se fosse considerado o custo histórico, a indenização seria esse valor corrigido, sem refletir a realidade atual do mercado e do câmbio. Contudo, com base no valor de reposição, calcula-se o preço atual desse equipamento no mercado internacional, por exemplo US$ 1.300, ajustado para o câmbio do dia da indenização, o que assegura uma compensação mais justa. Exemplo:Um órgão compra um equipamento importado por US$ 1.000, com câmbio na época de 5,00 (R$ 5.000). Após alguns anos, o equipamento é perdido, e o câmbio atual está em 5,50. O valor de reposição do equipamento no mercado atual é US$ 1.300.
A indenização será feita pelo valor de reposição convertido pelo câmbio atual:
Indenização = 1.300 \times 5,50 = R\$ 7.150,00
Assim, o ressarcimento reflete o custo real para aquisição do item naquele momento, diferente do custo histórico corrigido.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/130365
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