Flashcard FC138873
O que caracteriza a baixa patrimonial de um bem público e como a cessão de posse entre instituições públicas impacta esse processo?
Administração de Materiais no Setor Público
CEBRASPE (CESPE) · 2017
O que caracteriza a baixa patrimonial de um bem público e como a cessão de posse entre instituições públicas impacta esse processo?
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Resposta
A baixa patrimonial é a retirada formal de um bem do ativo de uma instituição pública. A cessão, ou transferência gratuita de posse para outra instituição, é um dos eventos que motivam essa baixa, pois o bem deixa de pertencer ao patrimônio da instituição cedente. Dessa forma, a instituição que cede o bem deve efetuar a baixa patrimonial, mesmo sem receber compensação financeira, garantindo a atualização correta do seu inventário. Exemplo: Suponha que uma prefeitura tenha uma van utilizada para ações sociais, mas que não está mais em uso. Ela decide ceder gratuitamente essa van para um hospital público da região. Nesse caso, a prefeitura deve dar baixa patrimonial da van, pois ela não pertence mais ao seu acervo, e o hospital deve registrar a incorporação do veículo em seu patrimônio. Isso evita que o inventário da prefeitura contenha bens que não estão mais sob sua posse, garantindo transparência e controle eficaz dos recursos públicos.Veja como foi cobrado:
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