Flashcard FC138888
Qual é a função do gestor do contrato em relação à garantia contratual durante a execução do contrato no setor público?
Administração de Materiais no Setor Público
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual é a função do gestor do contrato em relação à garantia contratual durante a execução do contrato no setor público?
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Resposta
O gestor do contrato deve zelar pela vigência e suficiência da garantia contratual durante toda a execução do contrato, assegurando que ela seja proporcional ao objeto contratado.Essa atuação é fundamental para proteger a administração pública contra riscos financeiros decorrentes do não cumprimento do contratado. A garantia serve como um recurso para cobrir prejuízos caso o contratado não atenda às obrigações pactuadas. Além disso, a proporcionalidade da garantia deve refletir a complexidade e o valor do contrato, garantindo segurança adequada para contratos maiores ou mais complexos.
Exemplo:
Imagine um contrato para reforma de uma escola pública com valor elevado. Nesse caso, o gestor do contrato deverá acompanhar a manutenção da garantia contratual em todo o período de execução e exigir que essa garantia seja robusta o suficiente para cobrir eventuais falhas da empresa responsável pela obra, como atraso ou má qualidade na reforma. Assim, se a empresa não cumprir o acordado, a administração terá recursos garantidos para concluir os serviços ou indenizar prejuízos, preservando o interesse público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/130384
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