Flashcard FC138894
Qual a diferença principal entre obrigações de meio e obrigações de resultado na execução contratual no setor público?
Administração de Materiais no Setor Público
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual a diferença principal entre obrigações de meio e obrigações de resultado na execução contratual no setor público?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Em obrigações de meio, o contratado deve executar o serviço conforme especificado, sem liberdade para inovar em soluções metodológicas. Já em obrigações de resultado, o contratado é responsável por alcançar um resultado e pode inovar metodologias para isso.Exemplo:
Imagine a contratação de uma empresa para realizar a manutenção preventiva de equipamentos de um hospital (obrigações de meio). A empresa deve seguir o procedimento técnico estabelecido no plano de manutenção, sem alterar os métodos. Por outro lado, se for contratado um fornecedor para desenvolver um software que melhore o atendimento hospitalar (obrigações de resultado), ele poderá propor métodos inovadores para atingir a funcionalidade desejada, desde que entregue o resultado contratado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/130390
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em