Flashcard FC138901
Qual é a possibilidade legal para a saída temporária de obras de arte tombadas do país no âmbito da gestão patrimonial?
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CEBRASPE (CESPE) · 2017
Qual é a possibilidade legal para a saída temporária de obras de arte tombadas do país no âmbito da gestão patrimonial?
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Resposta
A saída temporária de obras de arte tombadas do país é permitida mediante autorização específica para finalidades legais, como exposições culturais, desde que haja o retorno da obra.A legislação prevê que obras de arte incorporadas ao patrimônio histórico podem ser enviadas temporariamente para o exterior para eventos culturais, científicos ou artísticos, desde que autorizadas por órgãos competentes. Isso permite a difusão cultural e o intercâmbio artístico sem comprometer a proteção e conservação do patrimônio nacional.
Exemplo: Um museu nacional pode solicitar autorização para enviar temporariamente uma escultura tombada para uma exposição internacional de arte contemporânea. A obra deve retornar após o evento, garantindo sua segurança e preservação, favorecendo a divulgação da cultura brasileira no exterior.
Veja como foi cobrado:
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