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- FC1449
Para quem a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia elaborará estudos para aposentadoria especial?
- Agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes
- Agentes físicos
Resposta
Agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentesReferência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 68. A relação dos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, considerados para fins de concessão de aposentadoria especial, consta do Anexo IV.
§ 1º A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia promoverá a elaboração de estudos com base em critérios técnicos e científicos para atualização periódica do disposto no Anexo IV.