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Flashcard FC146843

Qual a relação entre governança, accountability e transparência na gestão pública e como elas contribuem para o equilíbrio entre conformidade e desempenho?

Governabilidade, Governança e Intermediação de Interesses

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Administração Geral e Pública: Governabilidade, Governança e Intermediação de Interesses, responda:

Qual a relação entre governança, accountability e transparência na gestão pública e como elas contribuem para o equilíbrio entre conformidade e desempenho?
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Resposta

Governança é o conjunto de práticas que orientam a direção e controle das entidades públicas, accountability é a obrigação dessas entidades de prestarem contas pela gestão, e a transparência facilita o acesso público às informações; juntas, elas garantem que a gestão pública seja eficiente, equilibrando o cumprimento de normas (conformidade) e a busca por resultados eficazes (desempenho).

Exemplo didático:
Imagine uma prefeitura que implementa um portal online onde publica todos os contratos e gastos públicos (transparência). Além disso, realiza audiências públicas para explicar suas ações à comunidade (accountability). Essas ações permitem que os cidadãos fiscalizem se as leis e regulamentos estão sendo seguidos (conformidade) e se os serviços oferecidos, como saúde e educação, estão melhorando (desempenho). Assim, a governança é fortalecida, pois garante o bom uso dos recursos públicos e resultados efetivos para a população.




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