Flashcard FC146857
O que caracteriza a regulação responsiva na atuação do Estado?
Governabilidade, Governança e Intermediação de Interesses
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O que caracteriza a regulação responsiva na atuação do Estado?
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Resposta
A regulação responsiva é caracterizada pelo incentivo ao cumprimento voluntário das normas, pela promoção da cooperação e transparência entre reguladores e regulados, e pela redução da necessidade de fiscalização direta pelos agentes públicos.Exemplo:
Um órgão ambiental usa a regulação responsiva ao estabelecer programas de orientação e capacitação para empresas, incentivando práticas sustentáveis por meio de comunicação transparente e apoio técnico. Isso faz com que as empresas cumpram as normas ambientalmente corretas por vontade própria, diminuindo a necessidade de multas e fiscalizações constantes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/141460
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