Flashcard FC146934
Por que é fundamental que agentes públicos tenham clareza sobre suas responsabilidades para garantir a efetividade da accountability na administração pública?
Accountability e Transparência
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Por que é fundamental que agentes públicos tenham clareza sobre suas responsabilidades para garantir a efetividade da accountability na administração pública?
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Resposta
Porque accountability depende do entendimento claro das responsabilidades para que agentes possam justificar suas ações adequadamente.Na administração pública, quando os agentes têm clareza sobre suas funções e responsabilidade, evitam-se conflitos e omissões, promovendo um ambiente onde cada um responde por suas decisões. Por exemplo, em um órgão público, se o servidor responsável pela aquisição não sabe sua atribuição específica, pode ocorrer aquisição inadequada de materiais, dificultando a prestação de contas. Já com atribuições claras, esse servidor sabe que deve seguir procedimentos rigorosos e registrar todas as etapas, facilitando auditorias e promovendo transparência.
Exemplo: Em uma prefeitura, o setor financeiro sabe que é responsável pelo controle orçamentário, enquanto o setor de obras cuida da execução dos projetos. Essa divisão clara evita que despesas sejam feitas sem autorização ou sem justificativa, fortalecendo a confiança da população e o controle social.
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