Flashcard FC147018
Qual é o marco histórico da criação da Justiça do Trabalho no Brasil e sua ligação com as reformas administrativas?
Evolução da APU no Brasil
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual é o marco histórico da criação da Justiça do Trabalho no Brasil e sua ligação com as reformas administrativas?
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Resposta
A Justiça do Trabalho foi instituída em 1941, antes da Reforma Administrativa de 1967.O marco da criação da Justiça do Trabalho no Brasil ocorreu em 1941, quando foram criadas as primeiras varas especializadas, com o objetivo de assegurar direitos trabalhistas e resolver conflitos do trabalho. A Reforma Administrativa de 1967, por sua vez, tratou da modernização e reestruturação da administração pública, mas não teve relação direta com a criação ou instituição da Justiça do Trabalho.
Exemplo:
Assim como o sistema de proteção aos direitos do consumidor foi instituído com a criação do Código de Defesa do Consumidor na década de 1990 para atender às demandas específicas desse setor, a Justiça do Trabalho surgiu em 1941 para tratar exclusivamente das demandas trabalhistas, sendo uma instituição especializada, distinta das reformas administrativas gerais que ocorreram posteriormente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/141621
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