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Flashcard FC147027

Em que década surgiram as agências reguladoras no Brasil e qual era o principal objetivo da sua criação?

Evolução da APU no Brasil

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Administração Geral e Pública: Evolução da APU no Brasil, responda:

Em que década surgiram as agências reguladoras no Brasil e qual era o principal objetivo da sua criação?
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Resposta

As agências reguladoras surgiram na década de 1990.

As agências foram criadas para minimizar as influências políticas na regulação de setores estratégicos, garantindo maior autonomia técnica e independência, o que favorece a estabilidade e eficiência na prestação dos serviços públicos.

Exemplo:
Um exemplo prático diferente é a criação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) na década de 1990, que regula o setor de aviação no Brasil, buscando garantir que as decisões técnicas sobre segurança e operações não sejam influenciadas por interesses políticos, promovendo confiança para investidores e usuários do serviço.




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