Qual foi o marco constitucional que introduziu o princípio da eficiência como pilar da gestão pública para a gestão por resultados?

Resposta

O princípio da eficiência foi incluído na Constituição Federal com a Emenda Constitucional de 1998.

Essa emenda representou um avanço fundamental na gestão pública ao estabelecer a eficiência como um princípio obrigatório, incentivando a administração a buscar melhores resultados e maior produtividade.

Exemplo: Imagine uma prefeitura que, antes da emenda, realizava processos burocráticos lentos e pouco transparentes. Após a efetivação do princípio da eficiência, essa prefeitura passou a implementar sistemas digitais para agilizar o atendimento ao cidadão, reduzindo custos e tempo, aumentando a satisfação e qualidade dos serviços públicos.