Flashcard FC150172
O que caracteriza a alienação de bens no âmbito da administração pública e como ela se diferencia da cessão?
Noções de Administração de Materiais
CEBRASPE (CESPE) · 2011
O que caracteriza a alienação de bens no âmbito da administração pública e como ela se diferencia da cessão?
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Resposta
Alienação é a transferência do direito de propriedade de um bem, podendo ocorrer por venda, permuta ou doação.A alienação efetiva a mudança da propriedade do bem, enquanto a cessão trata apenas da transferência da posse entre órgãos, sem alterar a propriedade.
Exemplo:
Imagine que um órgão público venda equipamentos de informática antigos para uma empresa (alienação), transferindo a propriedade. Já se esse mesmo equipamento for enviado para outro órgão público para uso temporário, sem transferência de propriedade, isso será uma cessão. Dessa forma, a alienação implica mudança da propriedade, enquanto na cessão só há mudança de posse.
Veja como foi cobrado:
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