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Flashcard FC150578

Quais métodos de avaliação de estoques são aceitos pela legislação fiscal brasileira para uso em períodos inflacionários?

Gestão de Estoques

CEBRASPE (CESPE)

De acordo com o assunto Administração de Recursos Materiais: Gestão de Estoques, responda:

Quais métodos de avaliação de estoques são aceitos pela legislação fiscal brasileira para uso em períodos inflacionários?
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Resposta

Os métodos aceitos são o PEPS e o MPM (Média Ponderada Móvel).

Na legislação fiscal brasileira, apenas os métodos PEPS (Primeiro que Entra é o Primeiro que Sai) e MPM (com controle permanente de estoques) são permitidos para a avaliação de estoques, mesmo em períodos inflacionários. Isso garante que a tributação sobre os resultados seja feita de forma justa.

Exemplo: Imagine que uma empresa compra 100 unidades de um produto por R$10 e, depois, compra outras 100 unidades por R$12. No método PEPS, para vender 150 unidades, o custo das primeiras 100 será calculado a R$10 e as outras 50 a R$12. Já no método MPM, o custo médio seria calculado para todas as 200 unidades:

$$\text{Custo Médio} = \frac{(100 \times 10) + (100 \times 12)}{100 + 100} = \frac{1000 + 1200}{200} = 11$$

Assim, ao vender 150 unidades, o custo de venda será
$$150 \times 11 = 1650$$. Esse controle ajuda a refletir corretamente o custo dos estoques e evita a distorção dos lucros e da base de cálculo fiscal.




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