Flashcard FC151366
Qual é a diretriz para o procedimento de controle e apuração no caso de desaparecimento de bens públicos de pequeno valor econômico?
Administração Patrimonial
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual é a diretriz para o procedimento de controle e apuração no caso de desaparecimento de bens públicos de pequeno valor econômico?
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Resposta
Para bens de pequeno valor econômico, não é obrigatória a instauração de sindicância ou inquérito. A administração pública deve priorizar controles proporcionais ao valor do bem, adotando medidas alternativas, como termos de responsabilidade ou verificação periódica.Exemplo:
Uma repartição pública que tenha desparecido um conjunto de canetas custa pouco e, por isso, em vez de instaurar uma sindicância, deve utilizar um termo de responsabilidade para os servidores que as utilizam e realizar inventários periódicos para garantir a boa gestão do material. Dessa forma, evita-se gastar mais recursos com processos formais do que o valor do bem perdido, mantendo a eficiência e a economia na administração patrimonial.
Veja como foi cobrado:
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