Flashcard FC151369
O que caracteriza o processo de alienação na gestão patrimonial de uma organização pública?
Administração Patrimonial
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O que caracteriza o processo de alienação na gestão patrimonial de uma organização pública?
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Resposta
Alienação é a transferência legal da propriedade de um bem, podendo ocorrer por venda, doação ou permuta.Na gestão patrimonial pública, é importante distinguir que a saída de um bem do patrimônio não ocorre apenas pela alienação. Outros motivos como extravio, sinistro ou obsolescência também podem desincorporar bens, mas não caracterizam alienação, pois não há transferência de propriedade. Cada tipo de baixa exige processos administrativos e documentação específicos para manter a integridade patrimonial.
Exemplo: Quando um órgão público doa móveis antigos para uma escola comunitária, ocorre a alienação, pois há transferência da propriedade dos móveis para outra entidade, formalizada por um termo de doação. Já se um computador se torna inutilizável por obsolescência, ele é baixado do patrimônio sem alienação, pois não há transferência para terceiros, mas sim baixa administrativa por perda de valor.
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