Quando um bem patrimonial é doado por um órgão público a outro, onde deve permanecer o registro contábil desse bem até a incorporação formal pelo donatário?

Resposta

O registro contábil do bem deve permanecer no acervo patrimonial do órgão doador até a incorporação formal pelo órgão donatário.

Exemplo: Imagine que um hospital público transfere uma ambulância para um centro de saúde municipal. Embora a ambulância passe a ser usada pelo centro de saúde, no sistema contábil, o registro do bem ainda consta no hospital até que seja formalmente incorporado no patrimônio do centro de saúde. Isso garante que não haja duplicidade nem perda de controle dos bens públicos durante o processo de transferência.