O que ocorre com o número de tombamento de um bem após sua baixa no patrimônio público?

Resposta

Após a baixa do bem, o número de tombamento deve ser desvinculado definitivamente e não pode ser reutilizado em outro bem.

Por exemplo, se uma instituição pública aliena um veículo e realiza a baixa do seu registro patrimonial, o número de tombamento específico desse veículo será mantido como referência histórica, mas não poderá ser atribuído a uma nova máquina adquirida posteriormente. Essa prática assegura a rastreabilidade dos bens e evita confusões no controle patrimonial da organização.