Flashcard FC151415
Quais são os critérios essenciais para que um bem seja classificado como material permanente no patrimônio público?
Administração Patrimonial
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Quais são os critérios essenciais para que um bem seja classificado como material permanente no patrimônio público?
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Resposta
O bem deve ter durabilidade superior a dois anos e manter sua identidade física durante o uso.
De acordo com a legislação vigente, um material permanente é aquele que pode ser utilizado por um período prolongado (mais de dois anos) e que não perde suas características essenciais mesmo após uso contínuo. Isso significa que o bem deve permanecer em condições funcionais e não deteriorar-se de forma significativa. Por exemplo, um computador adquirido para uso administrativo se encaixa nessa definição, pois pode ser utilizado por vários anos e mantém sua forma e funcionalidade básicas durante esse período. Já materiais consumíveis, como papel ou toner para impressora, não são classificados como material permanente porque são utilizados rapidamente e não mantêm sua identidade física após o uso.
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