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Flashcard FC151416

O que caracteriza a operação de alienação de bens na Administração Pública e qual seu principal objetivo?

Administração Patrimonial

CEBRASPE (CESPE) · 2012

De acordo com o assunto Administração de Recursos Materiais: Administração Patrimonial, responda:

O que caracteriza a operação de alienação de bens na Administração Pública e qual seu principal objetivo?
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Resposta

A alienação de bens na Administração Pública é a transferência do domínio sobre bens materiais mediante venda, permuta ou doação, acompanhada de avaliação prévia, visando garantir o interesse público, a eficiência e a transparência no uso do patrimônio público.

Exemplo: Uma prefeitura decide vender um veículo oficial obsoleto após realizar uma avaliação de mercado para garantir que o valor seja justo. A venda deve atender ao interesse público, buscando obter recursos que serão aplicados na melhoria dos serviços públicos, assegurando que o patrimônio seja revertido em benefício da sociedade.




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