Flashcard FC151418
Quais são as formas legais de alienação de bens inservíveis no patrimônio público e qual a importância dos procedimentos adotados nesse processo?
Administração Patrimonial
Quais são as formas legais de alienação de bens inservíveis no patrimônio público e qual a importância dos procedimentos adotados nesse processo?
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Resposta
As formas legais de alienação de bens inservíveis no setor público incluem venda, permuta e doação. É fundamental que o processo siga procedimentos que garantam transparência e legalidade.Exemplo: Suponha que uma escola pública precise se desfazer de equipamentos antigos de informática. A comissão de alienação pode avaliar e decidir pelo leilão (venda) desses bens, garantindo que o procedimento seja público e fiscalizado, assegurando que o patrimônio público não seja prejudicado e que a alienação ocorra dentro da legislação adequada.
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