O que caracteriza um material permanente quanto à possibilidade de alienação, modificação e alteração de destinação no patrimônio público?

Resposta

Material permanente pode ser alienado, modificado ou ter sua destinação alterada desde que obedecidas as normas legais e administrativas.

Isso significa que, apesar de estar sujeito ao tombamento para controle patrimonial, um material permanente não é imutável. Ele pode ser transferido entre setores, desativado, ou até mesmo vendido, conforme critérios estabelecidos pela administração pública. O tombamento apenas garante o registro e controle sobre o bem, não proibindo sua movimentação ou disposição definitiva.

Exemplo: Um ar condicionado instalado em uma repartição pública está tombado como material permanente. Caso o setor mude para um prédio com sistema de climatização central, esse ar condicionado poderá ser transferido para outro órgão ou vendido em leilão autorizado, sem perder sua condição de material permanente enquanto ativo patrimonial.