O que caracteriza o procedimento de alienação na administração patrimonial?

Resposta

Alienação é o procedimento que envolve a transferência da posse e da propriedade de um bem por meio de atos como venda, doação ou permuta.

Exemplo: Uma autarquia decide transferir a propriedade de um veículo inutilizado para outra entidade pública sem ônus, por meio de doação, caracterizando assim a alienação do bem.