Flashcard FC151465
Quais são os princípios fundamentais que orientam as compras públicas para garantir um processo justo e transparente?
Administração de Materiais no Setor Público
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quais são os princípios fundamentais que orientam as compras públicas para garantir um processo justo e transparente?
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Resposta
Os princípios fundamentais são a transparência e a isonomia.Esses princípios asseguram que o processo de compras públicas seja acessível à fiscalização e que todos os fornecedores sejam tratados de forma igualitária, garantindo um processo justo, sem favorecimentos ou discriminações.
Exemplo:
Imagine uma prefeitura que precisa contratar uma empresa para reformar escolas. Seguindo o princípio da transparência, toda a documentação do processo licitatório é publicada em um portal acessível ao público, permitindo que qualquer cidadão acompanhe e fiscalize. Paralelamente, aplicando o princípio da isonomia, todas as empresas interessadas recebem as mesmas condições e informações na competição, sem que nenhuma tenha vantagem indevida, possibilitando que a escolha recaia na proposta mais vantajosa para o município.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/146339
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