Flashcard FC151508
Qual é o principal requisito para a contratação de cooperativas na administração pública, segundo a Instrução Normativa nº 002/2008?
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CEBRASPE (CESPE) · 2015
Qual é o principal requisito para a contratação de cooperativas na administração pública, segundo a Instrução Normativa nº 002/2008?
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Resposta
A contratação deve garantir que os serviços sejam executados sem subordinação entre cooperados e a administração pública.Segundo a Instrução Normativa nº 002/2008, a contratação de cooperativas em órgãos públicos exige que os cooperados atuem com autonomia, sem subordinação hierárquica à administração. Isso promove maior eficiência e equidade, pois os cooperados compartilham a gestão operacional de forma rotativa, garantindo participação igualitária.
Exemplo: Uma prefeitura contrata uma cooperativa para realizar a coleta de resíduos recicláveis. Os cooperados organizam-se internamente para operar sem um superior direto da prefeitura, sendo responsáveis pela coordenação em sistema de rodízio, garantindo autonomia e participação na gestão do serviço.
Veja como foi cobrado:
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