Flashcard FC153204
Qual a diferença entre a eficácia horizontal e a eficácia vertical dos direitos humanos?
Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual a diferença entre a eficácia horizontal e a eficácia vertical dos direitos humanos?
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Resposta
Eficácia horizontal, incide entre particulares; eficácia vertical, protege o indivíduo frente ao Estado.
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