Flashcard FC153206
Quais são as características principais dos direitos fundamentais de segunda geração e qual o papel do Estado em relação a eles?
Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quais são as características principais dos direitos fundamentais de segunda geração e qual o papel do Estado em relação a eles?
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Resposta
Natureza: direitos econômicos, sociais e culturais.
Valor: igualdade.
Papel do Estado: obrigações positivas, políticas públicas e prestações concretas.
Valor: igualdade.
Papel do Estado: obrigações positivas, políticas públicas e prestações concretas.
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