Flashcard FC153245
Qual a diferença conceitual entre omissão consciente e omissão por ignorância no contexto da violação de direitos humanos?
Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Qual a diferença conceitual entre omissão consciente e omissão por ignorância no contexto da violação de direitos humanos?
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Resposta
Omissão consciente, escolha voluntária ou ideológica, implica potencial responsabilização, exige dever jurídico de agir e imputabilidade por consciência ou negligência.Omissão por ignorância, falta de informação e de culpabilidade, não configura sujeito violador.
Veja como foi cobrado:
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