Flashcard FC153250
Que direito sobre nacionalidade a DUDH assegura e que proteção oferece contra sua supressão?
Carta Internacional dos Direitos Humanos
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Que direito sobre nacionalidade a DUDH assegura e que proteção oferece contra sua supressão?
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Resposta
A Declaração Universal assegura que toda pessoa tem direito a ter uma nacionalidade e veda a sua privação arbitrária.• Vedação arbitrária: A privação da nacionalidade e o impedimento de mudar de nacionalidade são proibidos, protegendo contra expulsões e a apatridia e garantindo vínculos jurídicos e acesso a direitos civis e sociais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152536
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