Flashcard FC153255
A Declaração Universal dos Direitos Humanos exige que a educação fundamental seja gratuita?
Carta Internacional dos Direitos Humanos
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A Declaração Universal dos Direitos Humanos exige que a educação fundamental seja gratuita?
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Resposta
Sim. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Artigo 26, reconhece o direito à educação e estabelece que a educação deve ser gratuita ao menos no nível elementar ou fundamental.• Obrigatoriedade: o ensino elementar é obrigatório.
• Ensino técnico: o ensino técnico e profissional deve ser generalizado.
• Ensino superior: o acesso ao ensino superior deve estar aberto a todos em igualdade, conforme mérito.
Veja como foi cobrado:
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