Flashcard FC153259
Qual a distinção entre gratuidade e obrigatoriedade nos níveis elementar e fundamental da Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Carta Internacional dos Direitos Humanos
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual a distinção entre gratuidade e obrigatoriedade nos níveis elementar e fundamental da Declaração Universal dos Direitos Humanos?
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Resposta
A Declaração prevê a gratuidade nos graus elementar e fundamental, mas estabelece a obrigatoriedade apenas do ensino elementar.• Gratuidade: a instrução deve ser gratuita pelo menos nos graus elementares e fundamentais.
• Obrigatoriedade: apenas o grau elementar é expressamente definido como obrigatório.
Veja como foi cobrado:
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