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Flashcard FC153284

Qual princípio da Declaração Universal assegura igualdade e liberdade religiosa e a manifestação pública e privada?

Carta Internacional dos Direitos Humanos

CEBRASPE (CESPE) · 2015

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), responda:

Qual princípio da Declaração Universal assegura igualdade e liberdade religiosa e a manifestação pública e privada?
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Resposta

O princípio é a proibição de distinções por religião e a garantia da liberdade de pensamento, consciência e de manifestar a religião ou convicção, em público e em privado.

• Artigo 2º: consagra a proibição de distinções entre pessoas, incluindo a religião, evitando tratamento discriminatório por motivo de crença.
• Artigo 18º: garante a liberdade de pensamento, consciência e de manifestar a religião ou convicção tanto em público quanto em privado, incluindo palavras, sinais, símbolos ou imagens.





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