Flashcard FC153296
Quais direitos fundamentais relacionados à dignidade humana a DUDH protege?
Carta Internacional dos Direitos Humanos
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Quais direitos fundamentais relacionados à dignidade humana a DUDH protege?
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Resposta
A Declaração Universal dos Direitos Humanos protege direitos ligados à dignidade humana, incluindo igualdade, não discriminação, proibição da escravidão e da tortura, proteção contra detenções arbitrárias e direito a recurso efetivo perante órgãos judiciais nacionais.• Dignidade e igualdade: Reconhecimento da dignidade e da igualdade de todas as pessoas (Art. 1º).
• Invocação sem discriminação: Direito de invocar os direitos sem discriminação (Art. 2º).
• Proibição da escravidão: Vedação à escravidão e ao tráfico de pessoas (Art. 4º).
• Proibição da tortura: Proibição da tortura e de tratamentos cruéis (Art. 5º).
• Proteção contra detenções arbitrárias: Garantia contra detenções arbitrárias (Art. 9º).
• Recurso judicial efetivo: Direito a recurso efetivo perante órgãos judiciais nacionais (Art. 8º).
Veja como foi cobrado:
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