Flashcard FC153302
Qual o papel da família segundo a DUDH e como sua proteção beneficia a sociedade?
Carta Internacional dos Direitos Humanos
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Qual o papel da família segundo a DUDH e como sua proteção beneficia a sociedade?
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Resposta
A Declaração reconhece a família como núcleo natural e fundamental da sociedade e assegura-lhe proteção por parte da sociedade e do Estado, beneficiando a coletividade ao garantir assistência e reconhecimento jurídico às estruturas familiares.
• Núcleo fundamental: a família é reconhecida como núcleo natural e fundamental da sociedade, merecendo proteção social e estatal.
• Proteção: assegura o direito à proteção por parte da sociedade e do Estado para as relações familiares.
• Pluralidade de modelos: a proteção não se limita a um único modelo de família, garantindo assistência a diversas estruturas familiares.
• Influência normativa: embora não vinculante, a Declaração serve como base interpretativa para tratados e constituições que promovem proteção semelhante à família.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/152588
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